| 20/11/1997 |
Publicado no Diário Oficial p. 11 |
| 21/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/11/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2769) |
| 09/12/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) - Comissão de Constituição e Justiça / (CAP) - Comissão de Administração Pública / (CFO) - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 09/12/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3542) |
| 10/12/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/02/1998 |
Distribuído ao Dep. Hatiro Shimomoto |
| 19/03/1998 |
Devolvido à CCJ com parecer contrário |
| 26/03/1998 |
Vista ao Dep. Luiz Carlos da Silva |
| 31/03/1998 |
Devolvido do pedido de vista direto à CCJ |
| 03/04/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 07/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/04/1998 |
Pedido vista pelo Dep.Ferreira Neto. |
| 14/04/1998 |
Devolvido da vista a CCJ. |
| 22/04/1998 |
Designado Relator Especial Deputado Salvador Khuriyeh |
| 22/04/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (698) |
| 30/04/1998 |
Devolvido com parecer favorável do Relator Especial |
| 30/04/1998 |
Entrada na CAP |
| 15/05/1998 |
Distribuido ao Deputado Vitor Sapienza |
| 20/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
| 24/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAP |
| 25/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 27/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Elói Pietá |
| 09/12/1998 |
Entrada na CFO |
| 05/02/1999 |
Enviado do PC ao Dep.Aldo Demarchi guia s/n |
| 24/02/1999 |
Enviado de DEP.ALDO DEMARCHI para PC Guia s/nº |
| 25/02/1999 |
Recebido com parecer favorável |
| 18/09/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
| 27/09/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 29/09/1999 |
Juntado pedido de RE.Ao PC |
| 20/10/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Pedro Tobias |
| 20/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
| 26/10/1999 |
Devolvido sem parecer. Encaminhado ao STAM. |
| 09/02/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.4) |
| 25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02506/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124 |