Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0302 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0302 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados no sentido de apresentar emenda ao Projeto de Reforma Administrativa, que estabeleça o dia 28 de outubro como data base do Funcionalismo Público.
Data de Publicação 02/12/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Administração Pública
Apoiador(es)
Indexadores DATA-BASE, FUNCIONALISMO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.07.021

Tramitação

Data Descrição
02/12/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 04)
03/12/1997 Pauta de 1ª Sessão
09/12/1997 Pauta de 5ª Sessão
10/12/1997 Enviado ao DOL para aguardar inclusão na Ordem do dia (3560)
29/01/2000 Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1)
23/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02266/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.07.021
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