12/04/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 2) |
15/04/1997 |
Publicada retificação |
15/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/04/1997 |
Pauta de 2ª Sessão |
17/04/1997 |
Pauta de 3ª Sessão |
17/04/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (705) |
25/04/1997 |
Distribuído à Comissão de Constituição e Justiça |
25/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (876) |
25/04/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
08/05/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
16/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
23/05/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Oswaldo Justo |
23/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1224) |
28/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (carga s/nº) |
28/05/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1295) |
29/05/1997 |
Publicado o Parecer nº 893, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
19/06/1997 |
Recebido do DOL para consulta (1286) |
30/06/1997 |
Enviado em mãos para DOL |
23/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 7) |
10/01/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.001 |