| 08/03/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
| 11/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/03/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/03/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (366) |
| 24/03/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 24/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (554) |
| 24/03/1997 |
Entrada na CDMA |
| 01/04/1997 |
Distribuído à Dep. Maria do Carmo Piunti |
| 11/04/1997 |
Devolvido à Com. de Defesa Meio Ambiente com parecer favorável |
| 02/06/1997 |
Re-distribuído ao Dep. Paulo Julião |
| 16/06/1997 |
Devolvido à Com. de Defesa meio Ambiente Com parecer favorável |
| 07/08/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 08/08/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 12/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 17/03/1998 |
Designado Relator Especial pela CDMA, o Deputado Paulo Julião |
| 17/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (444) |
| 30/03/1998 |
Devolvido com parecer de RE favorável pela Com. de Defesa Meio Ambiente. Enviado ao STAM |
| 30/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 01/04/1998 |
Publicado o Parecer nº 428, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 09/12/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08) |
| 15/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00782/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002 |