| 15/02/1997 |
Publicado o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL |
| 19/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 105) |
| 19/02/1997 |
Distribuído à Comissão de Fiscalização e Controle |
| 19/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 223) |
| 21/02/1997 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
| 06/03/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 13/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 14/03/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Edmir Chedid |
| 14/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 453) |
| 24/03/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 26/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (carga s/nº) |
| 26/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (carga 3383) |
| 27/11/1997 |
Publicado o Parecer nº 2587, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Fiscalização e Controle |
| 27/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 2756) |
| 27/11/1997 |
88ª Sessão Extraordinária - levantada |
| 28/11/1997 |
Enviado ao DOL para confeccão do Decreto Legislativo (carga 3446) |
| 18/12/1997 |
Recebido do DOL com o Decreto Legislativo para assinatura da Mesa Diretora (carga 3005) |
| 24/04/1998 |
Enviado ao DOL para publicação (772) |
| 25/04/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 460, de 24.04.98 (DA p. 02) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.050 |