| 29/04/1997 |
Publicado o Parecer nº 620, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL (p. 7) |
| 29/04/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 812) |
| 29/04/1997 |
Distribuído à Comissão de Fiscalização e Controle |
| 29/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 914) |
| 29/04/1997 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
| 13/05/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 16/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 20/05/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Fernando Cunha |
| 20/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 1168) |
| 02/06/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 20/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 23/06/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Jayme Gimenez |
| 01/07/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 03/07/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (carga s/nº) |
| 26/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (3389) |
| 27/11/1997 |
Publicado o Parecer nº 2597, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Fiscalização e Controle |
| 27/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 2756) |
| 27/11/1997 |
88ª Sessão Extraordinária - levantada |
| 28/11/1997 |
180ª Sessão Ordinária - aprovado |
| 28/11/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do Decreto Legislativo (carga 3447) |
| 18/12/1997 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura do Decreto Legislativo (carga 3005) |
| 24/04/1998 |
Enviado ao DOL para publicação (773) |
| 25/04/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 470, de 24.4.1998 (DA p. 03) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.051 |