| 21/05/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (DA, p.7) - Parecer nº 806, de 1997,so bre o Processo RG nº 7885/96, de Relator Especial, Deputado Clóvis Volpi, pela Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL |
| 22/05/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1059) |
| 22/05/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle |
| 22/05/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (1214) |
| 23/05/1997 |
Entrada na CFC |
| 06/06/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
| 10/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 12/06/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Edmir Chedid |
| 12/06/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1479) |
| 25/06/1997 |
Presidente solicita devolução da propositura |
| 27/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
| 27/11/1998 |
Publicado o parecer 1750/98, do Relator Especial Deputado Edmir Chedid, em substituição à CFC, favorável ao PDL (DA, p.6)
|
| 27/11/1998 |
80ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
| 10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 487/98, de 09.12.98 (DA, p.1) |
| 14/07/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.126 |