Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0058 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0058 / 1997
Ementa Mantém a decisão do Tribunal de Contas relativa ao contrato celebrado entre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e a empresa Comabem alimentação Ltda.
Data de Publicação 23/05/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, CONTRATO, LICITAÇÃO E CONTRATO, PODER LEGISLATIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.094

Tramitação

Data Descrição
23/05/1997 Publicado no Diário da Assembléia
27/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (1100)
27/05/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle
27/05/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (1284)
28/05/1997 Entrada na CFC
10/06/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
17/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
18/06/1997 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Fernando Cunha
18/06/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1533)
25/06/1997 Presidente solicita devolução
27/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
27/06/1997 Designado novo Relator Especial pela CFC o Deputado Ricardo Tripoli
27/06/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1645)
08/08/1997 Presidente solicita devolução
11/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
13/08/1997 Designado novo Relator Especial pela CFC o Deputado Edmir Chedid
13/08/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1828)
19/08/1997 Presidente solicita devolução
01/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
27/11/1998 Publicado o parecer 1754/98, do Relator Especial Deputado Edmir Chedid pela CFC, favorável ao PDL (DA, p.7)
27/11/1998 80ª Sessão Extraordinária: Aprovado
10/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo 491/98, de 09.12.1998 (DA, p.1)
22/02/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.094
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