| 17/12/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
| 03/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/02/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (78) |
| 17/02/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 17/02/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões ( 204) |
| 17/02/1998 |
Entrada na CCJ |
| 18/02/1998 |
Distribuído à Dep. Maria do Carmo Piunti |
| 06/03/1998 |
Devolvido à CCJ com parecer contrário |
| 13/03/1998 |
Vista conjunta aos Deputados Celso Tanauí e Hatiro Shimomoto. Enviado à CCJ |
| 18/03/1998 |
Vista ao Dep. Flavio Chaves |
| 24/03/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 26/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
| 30/03/1998 |
Devolvido da vista. Enviado à CCJ |
| 06/04/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Campos Machado |
| 17/04/1998 |
Entrada na CAEP |
| 05/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável do Dep. Geraldo Vinholi |
| 05/08/1999 |
Redistribuido ao Dep. Geraldo Vinholi |
| 23/09/1999 |
Vista concedida ao Dep. Duarte Nogueira |
| 24/09/1999 |
Vista concedida ao Dep. Duarte Nogueira |
| 30/09/1999 |
Devolvido a Comissão pelo Dep. Duarte Nogueira |
| 19/10/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 21/10/1999 |
Entrada na CFO |
| 08/02/2000 |
Ao PC para arquivamento |
| 09/02/2000 |
Recebido e enviado ao STAM. |
| 18/02/2000 |
Arquivado nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.14) |
| 25/05/2001 |
Recebido na CAPE-COM. AGRICULTURA E PECUÁRIA (guia 00393/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.122 |