Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0801 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0801 / 1997
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da introdução da disciplina Ecologia no currículo do ensino fundamental e médio, da rede escolar do Estado.
Data de Publicação 17/12/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO ESCOLAR, ECOLOGIA, EDUCAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, OBRIGATORIEDADE, REDE ESCOLAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/11/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.147

Tramitação

Data Descrição
17/12/1997 Publicado no Diário Oficial
03/02/1998 Pauta de 1ª Sessão
09/02/1998 Pauta de 5ª Sessão
10/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (79)
17/02/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
17/02/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (204)
17/02/1998 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/02/1998 Distribuído ao Dep. Luiz Carlos da Silva
05/03/1998 Devolvido à CCJ com parecer favorável
13/03/1998 Vista ao Dep. Hatiro Shimomoto
18/03/1998 Devolvido da vista. Enviado à CCJ.
25/03/1998 Aprovado o parecer do Relator. Enviado à Com. de Educação.
27/03/1998 Entrada na Comissão de Educação
12/02/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
19/02/1999 Enviado de PC para STAM Guia s/nº
22/02/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CE
23/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
24/02/1999 Designado Relator Especial pela CE o Deputado José Eduardo Ferreira Netto
02/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de parecer (s/nº)
04/03/1999 Publicados o Parecer nº 176/99, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável; e o Parecer nº 177/99, de Relator Especial pela Comissão de Educação, Deputado Luiz Carlos da Silva, favorável (DA p. 5)
11/08/2007 Publicado despacho: junte-se o PL nº 379/2004 ao PL nº 218/2004, ambos ao PL nº 920/2003 e todos ao PL nº 801/1997,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.9)
13/08/2007 Anexado o Projeto de lei 0379/2004.
13/08/2007 Anexado o Projeto de lei 0218/2004.
13/08/2007 Anexado o Projeto de lei 0920/2003.
22/08/2007 21 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
28/08/2007 22 Sessão Extraordinária -Prejudicado em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 218/04.
15/10/2007 Desentranhado o Projeto de lei 0920/2003.
15/10/2007 Desentranhado o Projeto de lei 0218/2004.
15/10/2007 Desentranhado o Projeto de lei 0379/2004.
11/11/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.147

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/03/1998 176 / 1999 favorável Luiz Carlos da Silva Comissão de Constituição e Justiça      
04/03/1999 177 / 1999 favorável José Eduardo Ferreira Netto Comissão de Educação                  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/11/1999 Req. de Tramitação 050568 Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)

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