Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0743 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0743 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.563 / 2003
Ementa Dá a denominação de Comendador Karnig Bazarian ao viaduto situado no km 161,45 da Rodovia Raposo Tavares SP-270, em Itapetininga.
Data de Publicação 14/12/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), ROD. SP 270, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.100 .

Tramitação

Data Descrição
14/12/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
03/02/2003 Pauta de 1ª Sessão
10/02/2003 Pauta de 5ª Sessão
11/02/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da XI CRI.
12/02/2003 Entrada na CCJ.
10/03/2003 Distribuido à Dep. Célia Leão.
10/03/2003 Enviado à Deputada.
12/03/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
12/03/2003 Recebido com parecer favorável.
12/03/2003 Aprovado o parecer.
13/03/2003 Enviado à CTC.
13/03/2003 Entrada na CTC
20/05/2003 Distribuído ao Dep. Geraldo Bispo Gê Tenuta.
10/06/2003 Devolvido e enviado à CTC.
11/06/2003 Recebido com cota do relator.
12/06/2003 Ao autor (pelo PC) para juntada de documento.
12/06/2003 Enviado ao Autor.
30/06/2003 Devolvido e enviado à CTC.
30/06/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
20/08/2003 Vista concedida ao Deputado José Zico Prado
21/08/2003 Enviado ao Deputado.
30/09/2003 Devolvido da vista
15/10/2003 Aprovado o parecer
16/10/2003 Enviado ao STAM.
24/10/2003 Publicados: Parecer nº 1658/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1659/03, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
30/10/2003 Devolvido e enviado a CTC.
30/10/2003 39ª Sessão Extraordinária - aprovado.
07/11/2003 Ofício nº 8026/2003 entregue na ATL.
08/11/2003 Publicado Autógrafo nº 25.837. (DA p.41)
26/11/2003 Publicada a Lei nº 11.563, de 25 de novembro de 2003. (DOE p. 2)
08/12/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.100 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável Célia Leão Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/11/2003 Autógrafo 25837  
 
2 26/11/2003 Lei 11563 Governador  
3 07/11/2003 Ofício 008026  
Total: 3 ocorrência(s)
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