Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0121 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0121 / 1997
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 784 / 2009
Ementa Propõe o arquivamento de cópias do processo que trata do contrato celebrado em 23/09/94, entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e a Unicos - Construtora Ltda.
Data de Publicação 09/09/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) relator especial pela Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, CONCORRÊNCIA, CONSTRUÇÃO, CONTRATO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.164

Tramitação

Data Descrição
09/09/1997 Publicado no Diário Oficial o parecer 1538/97, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL
09/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 1896)
09/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Fiscalização e Controle
09/09/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (carga 2256)
10/09/1997 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
10/09/1997 Publicada a errata do Parecer 1538/97
23/09/1997 Presidente solicita Relator Especial
24/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n)
25/09/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (carga 2477)
26/09/1997 Designado Relator Especial o Deputado Edmir Chedid
03/10/1997 Presidente solicita devolução
09/10/1997 Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Fiscalização e Controle
30/11/2007 Publicado Parecer nº 3138/07, de RE pela CFC, Deputado Edmir Chedid-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.17)
30/11/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
04/12/2007 157ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
04/12/2007 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
25/03/2009 5 Sessão Extraordinária - Aprovado.
03/04/2009 Publicado o Decreto Legislativo nº 784, de 2 de abril de 2009. (DA p. 10)
16/04/2009 Protocolado junto ao Expediente do GPG -Procuradoria Geral do Estado, Ofício SGP nº 1797/2009.
17/04/2009 Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0044391/09, Ofício SGP nº 1796/2009.
22/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.164

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/10/1997 3138 / 2007 favorável ad referendum favorável ad referendum Edmir Chedid Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/04/2009 Decreto Legislativo 784 Barros Munhoz  
Total: 1 ocorrência(s)
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