09/10/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) - Parecer nº 1.983, de 1997, sobre o Processo RG nº 4156/97, de Relator Especial, Deputado Arthur Alves Pinto, pela Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL |
10/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2272) |
10/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2706) |
13/10/1997 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
13/10/1997 |
Entrada na CFC |
29/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
04/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
04/11/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Edmir Chedid |
04/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3078) |
12/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
13/11/1997 |
Presidente solicita devolução |
13/11/1997 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Edmir Chedid (3194) |
18/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
11/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1834) |
12/12/1998 |
Publicado o Parecer nº 2158/98, de Relator Especial Deputado Edmir Chedid, pela CFC (DA p. 7) |
14/12/1998 |
96ª Sessão Extraordinária - aprovado |
14/12/1998 |
Enviado ao DOL para confecção do decreto legislativo (1845) |
15/12/1998 |
Recebido no STAM, com o Decreto Legislativo, para conferência e assinatura da Mesa (1276) |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 677/98, de 16.12.98 (p.06) |
02/07/1999 |
Protocolado Ofício SGP nº 4604/99, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo. |
02/07/1999 |
Protocolado Ofício SGP nº 4605/99, junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. |
02/07/1999 |
Protocolado Ofício SGP nº 4606/99, junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
14/07/1999 |
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01/06/2000 |
Juntado Ofício nº 5908/99, do Ministério Público, comunicando que foi determinada remessa dos autos à Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.127 |