Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0207 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0207 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 14/02/92, entre a Ferrovia Paulista S/A e a J. Ferreira Engenharia e Construção Ltda.
Data de Publicação 12/11/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONSTRUÇÃO, CONTRATO, FERROVIA PAULISTA S.A. - FEPASA, LICITAÇÃO E CONTRATO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.105

Tramitação

Data Descrição
12/11/1997 Publicado no Diário Oficial (pág. 11)
12/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (2585)
12/11/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle
12/11/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (3201)
14/11/1997 Entrada na CFC
28/11/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
03/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
03/12/1997 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Edmir Chedid
03/12/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessas ao Relator Especial designado (3485)
10/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
11/12/1997 Presidente solicita devolução
02/12/1998 Publicado o parecer 1872/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Edmir Chedid, favorável ao PDL (DA, p.8)
02/12/1998 Enviado de DOL - DIV. DE ORDENAMENTO LEGISLATIVO para STAM - SERVIÇO TÉCNICO AUXILIAR MESA (guia 02264/1998), para ser incluido na Ordem do Dia.
02/12/1998 84ª Sessão Extraordinária: Aprovado
09/12/1998 Recebido do DOL com decreto legislativo, para conferência e assinatura (1252)
09/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do decreto legislativo (***)
10/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo 600/98, de 09.12.98 (DA, p.8)
21/12/1998 Recebido na STAM-SERV.TÉCNICO AUX. MESA (guia 02481/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.105
Voltar