| 02/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
| 03/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/04/2003 |
Publicada Retificação da moção. (DA p. 11) |
| 09/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/04/2003 |
Distribuição: CE - Comissão de Educação. |
| 14/04/2003 |
CE. Entrada. |
| 30/04/2003 |
CE. Distribuído Dep. Maria Lúcia Prandi. |
| 07/05/2003 |
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Prandi, pela Comissão de Educação, com parecer favorável |
| 14/05/2003 |
CE. Aprovado o parecer. |
| 17/05/2003 |
Publicado Parecer nº 328/03, da CE-favorável à proposição. (DA p. 8) |
| 11/12/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 12/12/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 28/05/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 31/05/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 28/05/08, pela Comissão de, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.11) |
| 02/06/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 03/06/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 04/06/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 18/06/2008 |
Encaminhado Ofício SGP n° 5478/2008 à Presidência da República Federativa do Brasil. |
| 25/07/2008 |
Arquive-se |
| 01/08/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003 |
| 19/06/2009 |
Anexado Ofício nº 3532/2009 - CGLNES/GAB/SESu/MEC da Secretaria de Educação Superior - Ministério da Educação, acompanhado da Nota Técnica nº 331/2009, elaborada pela Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Superior como fundamentação da resposta ao Ofício SGP nº 5478/2008. |