Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 28/05/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 144/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria o Projeto Ciência em Rede nas escolas de ensino fundamental e médio em todo o Estado.
Projeto de lei 555/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia (Fatec), como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Parelheiros, na Capital.
Projeto de lei 565/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar a Faculdade de Tecnologia (Fatec), como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Piraju.
Projeto de lei 570/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga a presença de profissional graduado em fonoaudiologia em todas as unidades escolares da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 605/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui o programa Jornal e Educação nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 832/2007 Atualizando informações
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº 12.524, de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual para Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Oficial de Educação.
Projeto de lei 910/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Disque-Escola" no Estado, que terá por atribuição receber e encaminhar denúncias, reclamações ou representações que envolvam estabelecimentos de ensino e seus funcionários.
Projeto de lei 1053/2007 Atualizando informações
Ementa: Isenta os alunos egressos de escolas públicas estaduais do pagamento da taxa de inscrição nos exames vestibulares promovidos pelas universidades públicas estaduais.
Projeto de lei 1126/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Águas de Lindóia como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
Projeto de lei 1148/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar cursos técnicos profissionalizantes nas unidades de ensino médio público do Vale do Paraíba.
Projeto de lei 1167/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar programa de cursos de formação de educadores para atuarem na orientação e prevenção contra os males causados pela dependência química.
Projeto de lei 1245/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria uma Escola Técnica Estadual em Embu das Artes, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
Projeto de lei 1251/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa de Prevenção de Doenças de Inverno e Primavera" na rede de ensino estadual.
Projeto de lei 1311/2007 Atualizando informações
Ementa: Inclui na grade curricular do ensino médio das redes pública e privada do Estado a disciplina "Estado, Cidadania e Ética".
Projeto de lei 1411/2007 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatório o fornecimento de merenda adequada para estudantes portadores de diabetes na rede pública estadual de ensino.
Projeto de lei 1459/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cabreúva, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
Processo Legislativo 7453/2007 Atualizando informações
Ementa: Denuncia irregularidades ocorridas na reforma da Escola Estadual Profª. Palmira Grassioto Ferreira da Silva, no município de São Bernardo do Campo. (Comissão de Educação)
Processo Legislativo 824/2008 Atualizando informações
Ementa: Moção 04/08 da Comissão Organizadora da Conferência Estadual da Educação Básica, solicitando promover Audiência Pública para debater proposta de eleição direta para Diretor de Escola.
Processo Legislativo 825/2008 Atualizando informações
Ementa: Requerimento da Câmara Municipal de Araraquara, solicitando estender o ensino no período noturno para alunos da 5ª a 8ª séries na Escola Estadual Antonio Oliveira Bueno Filho.
Projeto de lei 1235/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Professor Oscar Waldomiro de Vasconcello" à Escola Estadual de Ensino Médio (Ciclo I e II) de Barrânia, em Caconde.
Projeto de lei 1282/2007 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação da Lei nº 1.446, de 1977, a fim de corrigir o nome de escola estadual em Morungaba.
Moção 26/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República para que determine estudos visando a um maior aporte de recursos financeiros destinados ao Programa Caminho da Escola e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
Projeto de lei 158/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Emilio Hernandez Aguilar" à Escola Técnica Estadual - ETE, em Franco da Rocha.
Moção 55/1999 Atualizando informações
Ementa: Apela ao Senhor Presidente da República no sentido de criar a Semana Anual da Formação de Educação para o Trânsito nas escolas federais de 1º e 2º Graus. Parecer nº 2642, de 2008, da Comissão de Redação.
Moção 0018/2001 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de reduzir ou eliminar as taxas de juros que incidem sobre os créditos educativos.
Moção 0105/2001 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de ampliar o volume de recursos destinados ao crédito educativo e de editar normas prevendo planos de renegociação dos financiamentos.
Moção 0150/2001 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem proposta que institua o ensino do cooperativismo na grade curricular do ensino público fundamental e médio.
Moção 152/2001 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem proposta que institua o ensino de economia na grade curricular do ensino público fundamental e médio. Parecer nº 2643, de 2008, da Comissão de Redação.
Moção 0023/2003 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de proibir a cobrança de taxa de inscrição para a realização de exame vestibular, ou para quaisquer outras modalidades de processo seletivo, nas instituições de ensino superior.
Moção 0075/2003 Atualizando informações
Ementa: Aplaude a iniciativa do Governo Federal, no sentido de indicar para Ministro do Supremo Tribunal Federal o procurador da República Joaquim Benedito Barbosa Gomes e apela para o Sr. Presidente da República a fim de definir políticas de cotas para negros nas universidades federais.
Moção 0102/2003 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de inserir a matéria de Bioinformática nos currículos escolares e universitários.
Moção 154/2003 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de garantir aos estudantes da zona rural que percorrem mais de 20 quilômetros por dia, através de transporte público, para chegar à escola, 50% no mínimo, do Programa de Financiamento Estudantil quando estiverem regularmente matriculados em instituições não gratuitas de Ensino Superior. Parecer nº 2645, de 2008, da Comissão de Redação.
Moção 0052/2004 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de incluir a disciplina "toxicologia clínica" na grade curricular do segundo semestre do quarto ano das faculdades de medicina do país.
Moção 12/2005 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de inserir, no corpo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a obrigatoriedade da manutenção de um Programa Avançado de Desenvolvimento de Talentos.
Moção 54/2006 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de que se digne, através dos órgãos competentes, a apresentar emenda à Constituição da República Federativa do Brasil, reduzindo em cinco anos no tempo para obtenção da aposentadoria aos professores.
Moção 48/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de reconhecer, no Brasil, o diploma de médico obtido em Cuba.
Moção 6/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que promovam a aprovação do Projeto de Lei nº 786, de 2007, que estabelece a obrigatoriedade de o Poder Público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.

 

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