| 04/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) |
| 05/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/02/1998 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 09/02/1998 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 10/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (79) |
| 18/02/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
| 18/02/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (217) |
| 18/02/1998 |
Entrada na CCJ |
| 19/02/1998 |
Distribuído ao Dep. Luiz Carlos da Silva |
| 03/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 03/03/1998 |
Devolvido com parecer contrário. Enviado à CCJ. |
| 04/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 24/03/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Flávio Chaves |
| 31/03/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 22/04/1998 |
Designado Relator Especial Deputado José Carlos Tonin |
| 22/04/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (696) |
| 28/04/1998 |
Entrada na CTC |
| 11/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC |
| 14/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 18/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Roberto Purini |
| 20/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 21/05/1998 |
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Dimas Ramalho |
| 27/05/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 27/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 29/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 917, de 1998, de Relator Especial (Deputado José Carlos Tonin) pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda, e o Parecer nº 918, de 1998, de Relator Especial (Deputado Dimas Ramalho) pela Comissão de Transportes e Comunicações, favorável na forma da emenda da CCJ (DA p. 6) |
| 28/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02106/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125 |