| 04/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) |
| 05/02/1998 |
Publicada retificação (DA p. 6) |
| 05/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/02/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (95) |
| 17/02/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e de CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 17/02/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (204) |
| 17/02/1998 |
Entrada na CCJ |
| 19/02/1998 |
Distr. ao Dep. Celso Tanauí |
| 19/03/1998 |
Devolvido com parecer favorável com emenda. Enviado à CCJ |
| 25/03/1998 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado à Com. de Educação.' |
| 02/04/1998 |
Distribuído ao Dep. Milton Flávio |
| 24/04/1998 |
Devolvido à Com. de Educação com parecer contrário |
| 03/03/1999 |
enviado do PC para Dep Ma. Lucia Prandi guia s/n |
| 16/03/1999 |
Devolvido da vista. À CE. |
| 16/06/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
| 16/06/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
| 22/06/1999 |
Aprovado o parecer favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda da CCJ. À CFO. |
| 22/06/1999 |
Entrada na CFO |
| 28/08/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
| 01/09/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 08/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado José Zico Prado |
| 01/10/1999 |
Devolvido com parecer de RE, pela CFO, favorável ao PL na forma do substitutivo da CE e contrário à emenda apresentada na CCJ. Enviado ao STAM. |
| 07/10/1999 |
Publicados os pareceres: 992/99, da CCJ (Favorável com Emenda); 993/99, da CE (Favorável na forma de Substitutivo e contrário à Emenda da CCJ); 994/99, do Relator Especial pela CFO Deputado José Zico Prado (Favorável na forma do Substitutivo apresentado pela CE e contrário à Emenda da CCJ) (DA, p.7) |
| 26/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Carlos Sampaio, solicitando continuidade da tramitação do PL. (DA pág. 16) |
| 18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pág.25) |
| 22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150 |