06/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
09/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/02/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (143) |
18/02/1998 |
Requerida a juntada dos Pls. 19 e 24, ambos de 1998 |
19/02/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de juntada (234) |
20/02/1998 |
Publicado despacho de juntada a este dos Projetos de Lei nºs 19 e 24, ambos de 1998 (DA p. 24) |
20/02/1998 |
Recebido do DOL para seguir tramitação (231) |
26/02/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
26/02/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (256) |
26/02/1998 |
Entrada na CCJ |
05/03/1998 |
Distribuído à Dep. Maria do Carmo Piunti. |
19/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para despacho de arquivamento (s/nº) |
28/04/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (363) |
29/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06) |
10/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03331/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.106 |