Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0226 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0226 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.511 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Antonio Setolin" à rotatória localizada no km 142 da SP-563, Rodovia General Euclides Figueiredo, em Tupi Paulista.
Data de Publicação 16/04/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, ROD. SP 563, TUPI PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/11/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.003 .

Tramitação

Data Descrição
16/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
22/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
28/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
29/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da XI CRI.
30/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
30/05/2003 Enviado ao Deputado.
18/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
18/06/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável com Emenda.
25/06/2003 Aprovado o parecer do relator
25/06/2003 66ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência
26/06/2003 Publicado requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
27/06/2003 Enviado à CTC.
27/06/2003 Entrada na CTC
30/06/2003 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
30/06/2003 Enviado ao Deputado.
01/08/2003 Devolvido e enviado à CTC.
01/08/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma da emenda da CCJ
20/08/2003 Aprovado o parecer
21/08/2003 Enviado ao STAM.
26/08/2003 Publicados: Parecer nº 985/03, da CCJ,-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 986/03, da CTC-favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
23/09/2003 27ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ
24/09/2003 Entrada na C.Redação.
24/09/2003 Distrib. Dep. Renato Simões.
25/09/2003 Retornou com parecer dando redação final.
25/09/2003 Aprovado o parecer do relator.
25/09/2003 Enviado ao STAM.
26/09/2003 Publicado o parecer 1189/2003, da CR (DA, p.15)
26/09/2003 Pauta de Sessão Única (Redação Final)
02/10/2003 Ofício nº 6835/2003 entregue na ATL.
03/10/2003 Publicado o Autógrafo nº 25.767 (DA, p.23)
23/10/2003 Publicada a Lei nº 11.511, de 22 de outubro de 2003. (DOE p. 1)
14/11/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.003 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Renato Simões Comissão de Redação  
favorável à(s) emenda(s) Arnaldo Jardim Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/10/2003 Autógrafo 25767  
2 23/10/2003 Lei 11511 Governador  
3 02/10/2003 Ofício 006835  
4 26/06/2003 Req. Urgência Arnaldo Jardim  
Total: 4 ocorrência(s)
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