Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0239 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0239 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.588 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Ruy Raphael da Rocha" à passarela de pedestres localizada no Km 161 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em Cordeirópolis.
Data de Publicação 16/04/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CORDEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .

Tramitação

Data Descrição
16/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
22/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
28/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
29/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da XI CRI.
30/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
15/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
15/08/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/08/2003 Concedida vista ao Dep. Enio Tatto.
29/08/2003 Enviado ao Deputado.
01/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
02/09/2003 Recebido da vista.
03/09/2003 Concedida vista ao Dep. Mauro Menuchi.
04/09/2003 Enviado ao Deputado.
05/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
24/09/2003 Aprovado o parecer do Relator.
26/09/2003 Enviado à CTC.
26/09/2003 Entrada na CTC
06/10/2003 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
06/10/2003 Enviado ao Deputado.
23/10/2003 Devolvido e enviado à CTC.
23/10/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
29/10/2003 Aprovado o parecer
30/10/2003 Enviado ao STAM.
04/11/2003 Publicados: Parecer nº 1790/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1791/03, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 64)
06/11/2003 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto.
12/11/2003 Ofício nº 8251/2003 entregue na ATL.
13/11/2003 Publicado o Autógrafo Nº 25 872 - D.A. p. 18
03/12/2003 Publicada a Lei nº 11.588, de 02 de dezembro de 2003. (DOE p. 1)
12/12/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
favorável ad referendum  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2003 Autógrafo 25872  
 
2 03/12/2003 Lei 11588 Governador  
3 12/11/2003 Ofício 008251  
Total: 3 ocorrência(s)
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