| 14/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 9) |
| 17/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/02/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (242) |
| 04/03/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 04/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (307) |
| 04/03/1998 |
Entrada na CCJ |
| 13/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Ferreira Neto |
| 24/03/1998 |
Devolvido à CCJ com parecer contrário |
| 27/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (555) *** |
| 09/05/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 6) |
| 12/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 05/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 08/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Márcio Araújo |
| 22/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 24/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Misael Margato |
| 10/08/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 13/08/1998 |
Entrada na CE |
| 18/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 20/11/1998 |
Publicados os pareceres: 1695/98, do Relator Especial Deputado Misael Margato, em substituição à CCJ; e 1696/98, da CE, ambos favoráveis ao PL (DA, p.5) |
| 28/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02106/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125 |