Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0657 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0657 / 1996
Ementa Cria o Programa de Auxílio ao Aprendizado de Língua Estrangeira - PAALE.
Data de Publicação 12/10/1996
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Guilherme Gianetti
Apoiador(es)
Indexadores LÍNGUA ESTRANGEIRA, PROGRAMA, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155

Tramitação

Data Descrição
12/10/1996 Publicado no Diário Oficial
15/10/1996 Pauta de 1ª Sessão
21/10/1996 Pauta de 5ª Sessão
22/10/1996 Recebido da DOL para distribuição (1710)
23/10/1996 Devolvido ao DOL para mudar o regime de tramitação (PRIORIDADE) (2449)
23/10/1996 Recebido do DOL para distribuição (1715)
24/10/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE) Comissão de Educação / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
24/10/1996 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2470)
24/10/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/11/1996 Presidente solicita Relator Especial
11/11/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Aloisio Vieira
11/11/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões (2710)
11/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
14/11/1996 Entrada na Comissão de Educação
29/11/1996 Presidente solicita Relator Especial
02/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
12/03/1997 Recebido da Presidência com designação de Relator Especial (s/n)
12/03/1997 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Milton Monti
12/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 407)
23/04/1997 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
08/05/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento
09/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
12/05/1997 Designado Relator Especial o Deputado Gilberto Nascimento
12/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 1065)
20/05/1997 Presidente solicita devolução
27/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (carga s/nº)
01/06/1997 Enviado ao Deputado Gilberto Nascimento (carga 1442)
09/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
10/12/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 3561)
11/12/1997 Publicados os Pareceres: 2752/97, do Relator Especial Deputado Aloisio Vieira, em substituição à CCJ, favorável ao PL com acréscimo de emendas(3); 2753/97, do Relator Especial Deputado Jayme Gimenez, em substituição à CE, favorável ao PL bem como às emendas do RE pela CCJ; e 2754/97, do Relator Especial Deputado Gilberto Nascimento, em substituição à CFO, também favorável ao PL e às emendas do RE pela CCJ
30/10/1999 Publicado requerimento da Deputada Rosmary Correa solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA p.31)
02/12/2011 Publicado o Despacho: Arquive-se , nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/07/11, esta propositura. DA (p. 18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2752 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emendas Aloisio Vieira Comissão de Constituição e Justiça                    
2753 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e às emendas Jayme Gimenez Comissão de Educação        
2754 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e às emendas Gilberto Nascimento Comissão de Finanças e Orçamento      

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/10/1999 Req. de Tramitação 049774 Rosmary Corrêa  
Total: 1 ocorrência(s)
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