30/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
05/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoartigo 33, III da XI C.R.I.. |
13/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
29/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Rafael Silva. |
02/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/06/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
13/06/2003 |
Recebido com parecer do relator, contrário. |
25/06/2003 |
Vista concedida ao Dep. Baleia Rossi. |
22/08/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
25/08/2003 |
Recebido da vista. |
26/08/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da
matéria. (DA p. 11)
|
26/08/2003 |
Juntado pedido de retirada pelo Autor. Ao PC. |
26/08/2003 |
Enviado ao STAM. |
27/08/2003 |
Publicada Errata do Requerimento de retirada. (DA p. 16) |
27/08/2003 |
Publicado Despacho: deferido pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da XI CRI. Arquive-se. (DA p.21) |
27/08/2003 |
Desentranhado nesta data do PL 303/03 as fls. 03 a 20, conforme despacho às fls. 25, restando traslado. |
29/08/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 . |
07/12/2005 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Giba Marson, solicitando |