| 19/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) |
| 20/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/03/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (319) |
| 18/03/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos |
| 19/03/1998 |
Entrada na CCJ |
| 26/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Hatiro Shimomoto |
| 08/04/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
| 30/04/1998 |
Vista à Deputada Maria do Carmo Piunti. |
| 17/11/1998 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
| 17/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
| 19/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 19/11/1998 |
Pedido de RE. À CCJ. |
| 23/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 23/11/1998 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
| 23/11/1998 |
Juntado o pedido e RE e encaminhado ao STAM para despacho. |
| 24/11/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Nelson Salomé |
| 24/11/1998 |
Ao Deputado Nelson Salomé (RE). |
| 27/11/1998 |
Entrada na CSP |
| 30/11/1998 |
Distribuído ao Deputado Elói Pietá. |
| 08/12/1998 |
Devolvido com parecer contrário. À CSP. |
| 25/02/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3) |
| 25/02/1999 |
Autor solicita RE. |
| 01/03/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSP |
| 02/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 02/03/1999 |
Pedido de RE. À CSP. |
| 02/03/1999 |
Devolvido sem parecer, juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente. |
| 03/03/1999 |
Designado Relator Especial pela CSP o Deputado Arthur Alves Pinto |
| 03/03/1999 |
Ao Deputado Arthur Alves Pinto (RE). |
| 10/03/1999 |
Devolvido com parecer de RE pela CSP, favorável. À CAM. |
| 25/05/1999 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo C. e Silva. |
| 07/06/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CAM. |
| 24/06/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 28/06/1999 |
Encaminhado ao STAM. |
| 28/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (s/nº) |
| 26/04/2000 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º,"caput", da Resolução 801/99 (DA, p.6) |
| 18/05/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08990/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132 |