Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0328 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0328 / 2003
Ementa Dispõe sobre a permanência de populações tradicionais residentes em unidades de conservação do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 07/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, MEIO AMBIENTE, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RESERVA FLORESTAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/06/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .

Tramitação

Data Descrição
07/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
08/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
14/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
16/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/05/2003 Entrada na CCJ.
29/05/2003 Distribuído ao Dep. Rafael Silva.
02/06/2003 Enviado ao Deputado.
12/06/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada desta propositura para reexame da matéria. (DA p. 13)
12/06/2003 Devolvido e enviado à CTC.
13/06/2003 Enviado ao STAM.
14/06/2003 Publicado despacho deferindo o pedido de retirada nos termos do art. 176, "caput" da XI CRI. Arquive-se.(DA p. 12)
16/06/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/06/2003 Req. Retirada Carlinhos Almeida  
Total: 1 ocorrência(s)
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