Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 333 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 333 / 2003
Ementa Institui o "Passe-Educador".
Data de Publicação 08/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores PASSE ESCOLAR, PROFESSOR, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
17/03/2003 APROVADO o parecer do relator na CTC
08/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
09/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
14/05/2003 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Edmir Chedid D.A. p.11
15/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
16/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/05/2003 Entrada na CCJ.
29/05/2003 Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar.
02/06/2003 Enviado ao Deputado.
05/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
06/08/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e contrário à emenda nº 1.
29/08/2003 Concedida vista ao Dep. Vanderlei Siraque.
29/08/2003 Enviado ao Deputado.
02/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
02/09/2003 Recebido da vista.
03/09/2003 Concedida vista ao Dep. Mauro Menuchi.
04/09/2003 Enviado ao Deputado.
05/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
08/09/2003 Recebido da vista.
24/09/2003 Aprovado o parecer do Relator.
24/09/2003 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2003 Entrada na Comissão CTC
26/09/2003 Enviado ao CTC.
26/09/2003 Entrada na CTC
06/10/2003 Distribuído ao deputado(a) Fausto Figueira
06/10/2003 Distribuído ao Deputado Fausto Figueira
06/10/2003 Enviado ao Deputado.
09/12/2003 Devolvido e enviado à CTC.
16/02/2004 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações .
17/03/2004 Recebido com parecer do relator Fausto Figueira FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA Nº1, pela Comissão de Transportes e Comunicações
17/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CTC
17/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CTC
18/03/2004 Entrada na Comissão CFO
25/03/2004 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
01/06/2005 Devolvido sem parecer
07/06/2005 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
08/11/2005 Entrada na CFO.
22/11/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
22/11/2005 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
01/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.198/05, da CCJ ¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1; Parecer nº 3.199/05, da CTC¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 3.200/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda nº 1, com emenda. (DA p. 19)
01/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/09/2003 3198 / 2005 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
17/03/2004 3199 / 2005 favorável ao projeto e emenda(s) FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA Nº1 Fausto Figueira Comissão de Transportes e Comunicações  
22/11/2005 3200 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/05/2003 Emenda de Pauta 000001 Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)
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