08/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
09/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/05/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Edmir Chedid D.A. p.11 |
15/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/05/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 do(a) Deputado(a) Roberto de Jesus D.A. p.12 |
16/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
29/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
02/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/08/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10) |
04/08/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
12/08/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
12/08/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e contrário às emendas 1 e 2. |
13/08/2003 |
Presidente solicita R.E. |
14/08/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
14/08/2003 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
15/08/2003 |
Enviado ao STAM. |
22/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
29/09/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Ao STAM. |
01/10/2003 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável ao projeto e emenda(s), pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/10/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.17) |
01/10/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Eli Correa Filho |
01/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
07/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL e às emendas nº01 e nº02. À CTC. |
08/10/2003 |
Entrada na CTC |
09/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
09/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/10/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
15/10/2003 |
Recebido com parecer favorável ao PL e às emendas nºs 1 e 2. |
29/10/2003 |
Vista concedida ao Deputado Geraldo Lopes |
30/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
12/11/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
13/11/2003 |
Devolvido da vista |
03/12/2003 |
Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável ao projeto e emenda(s), pela Comissão de Transportes e Comunicações |
03/12/2003 |
Aprovado o parecer favorável ao PL e às emendas nº 1 e 2 |
03/12/2003 |
Enviado à CFO. |
04/12/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
12/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Enio Tatto |
15/05/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9) |
17/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/05/2004 |
Presidente solicita RE pela C.F.O. |
27/05/2004 |
Devolvido sem parecer |
28/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
09/06/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vitor Sapienza, pela comissão CFO |
30/06/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Vitor Sapienza favorável ao projeto e à emenda nº 2 e contrário à emenda nº 1., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/07/2004 |
Publicados: Parecer nº 1045/04, de RE pela CCJ, Deputado Eli Corrêa Filho¿favorável à proposição e às emendas nºs 1 e 2; Parecer nº 1046/04, pela CTC¿favorável à proposição e às emendas nºs 1 e 2 e Parecer nº 1047/04, de RE pela CFO, Deputado Vitor Sapienza¿favorável à proposição e à emenda nº 2 e contrário à emenda nº 1. (DA p. 11) |
02/07/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |