Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 350 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 350 / 2003
Ementa Dispõe sobre homenagem a funcionários públicos estaduais.
Data de Publicação 09/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
09/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
12/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
16/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
19/05/2003 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública.
19/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública.
20/05/2003 Entrada na CCJ.
29/05/2003 Distribuído ao Dep. Rafael Silva.
02/06/2003 Enviado ao Deputado.
11/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
11/06/2003 Recebido com parecer contrário.
25/06/2003 Vista concedida ao Dep. Eli Corrêa Filho.
27/06/2003 Enviado ao Deputado.
21/08/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.14)
21/08/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
22/08/2003 Presidente solicita RE pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
22/08/2003 Pedido de RE.À CCJ.
11/12/2003 Recebido da vista.
11/12/2003 Juntado pedido de RE, ao PC.
11/12/2003 Enviado ao STAM.
15/12/2003 Designado R.E. o Dep. Eli Corrê a Filho pela CCJ.
17/02/2004 Recebido com parecer do relator especial Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2004 Entrada na Comissão CAP
18/02/2004 Recebido na Comissão de Administração Pública - CAP.
19/02/2004 Recebido na Comissão de Administração Pública-CAP.
02/03/2004 Distribuído a Deputada Ana Martins
18/03/2004 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CAP.
06/05/2004 Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública.
06/05/2004 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 13)
06/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
06/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
10/05/2004 Presid. sol. R.E.
14/05/2004 Devolvido sem parecer
14/05/2004 Juntado o pedido de Relator Especial.
14/05/2004 Juntado pedido de R.E.
19/05/2004 Designado como Relator Especial, a Deputada Ana Martins, pela comissão CAP
03/08/2004 Devolvido com parecer de RE pela CAP, favorável com emenda.
03/08/2004 Recebido com parecer do relator especial Ana Martins favorável ao projeto com emenda ora apresentada, pela Comissão de Administração Pública
06/08/2004 Publicados: Parecer nº 1076/04, de RE pela CCJ, Deputado Eli Corrêa Filho¿favorável à proposição e Parecer nº 1077/04, de RE pela CAP, Deputada Ana Martins¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 11)
06/08/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/02/2004 1076 / 2004 favorável favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
03/08/2004 1077 / 2004 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto com emenda ora apresentada Ana Martins Comissão de Administração Pública  
Voltar