Moção n° 56, de 2003 ( Moção 0056 / 03 )

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Documento	Moção
Número Legislativo	0056 / 2003
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República a fim de promover, através do Ministério das Relações Exteriores e do Itamaraty, iniciativas nos organismos internacionais com vistas à condenação dos Estados Unidos da América e seus eventuais aliados em razão da invasão do Iraque e dos delitos internacionais decorrentes desse ato.
Data de Publicação	15/05/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcelo Candido
Apoiador(es)
Indexadores	ESTADOS UNIDOS, INVASÃO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 23/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Data	Descrição
15/05/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
16/05/2003	Pauta de 1ª Sessão
22/05/2003	Pauta de 5ª Sessão
23/05/2003	Distribuição: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais.
26/05/2003	Entrada na CAI
30/05/2003	Distribuído ao Dep. Vanderlei Macris
13/06/2003	Devolvido sem parecer
18/06/2003	Distribuído ao Dep. Said Mourad
24/06/2003	Devolvido com parecer favorável
02/10/2003	Aprovado o parecer favorável.
10/02/2004	Publicado Parecer nº65/04, da CAI-favorável à proposição. (DA p. 13)
10/02/2004	Pronto para a Ordem do Dia
12/12/2007	Distribuído: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
13/12/2007	Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais
22/09/2009	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Internacionais, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/09/2009	Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 22/09/09, pela Comissão de Assuntos Internacionais, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
24/09/2009	Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/09/2009	Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/09/2009	Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/09/2009	Em face de elaboração da minuta do Ofício.
08/10/2009	Encaminhado ao Presidente da República do Brasil, o Of.SGP nº 7546/09.
20/10/2009	Arquive-se
23/10/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	65 / 2004	favorável	favorável	Said Mourad	Comissão de Assuntos Internacionais

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	10/02/2004	Parecer	65		Said Mourad
Total: 1 ocorrência(s)

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