| 21/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
| 22/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 28/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 29/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
| 30/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
| 21/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Baleia Rossi. |
| 22/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 05/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 08/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
| 24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 25/09/2003 |
Enviado à CTC. |
| 25/09/2003 |
Entrada na CTC |
| 30/09/2003 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
| 01/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 14/10/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
| 15/10/2003 |
Recebido com parecer favorável |
| 29/10/2003 |
Aprovado o parecer |
| 30/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
| 04/11/2003 |
Publicados os pareceres: 1174/03, da CCJ e 1175/03, da CTC, ambos favoráveis. (DA pág.63). |
| 04/11/2003 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
| 27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |