| 06/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 07) |
| 09/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/03/1998 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 11/03/1998 |
Pauta de 3ª sessão |
| 12/03/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (387) |
| 18/03/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/03/1998 |
Entrada na CCJ |
| 26/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Roberto Purini |
| 31/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 06/04/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Celino Cardoso |
| 13/04/1998 |
Devolvido com parecer. |
| 13/04/1998 |
Entrada na CET |
| 27/04/1998 |
Comunicado o vencimento do prazo. |
| 27/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CET |
| 27/04/1998 |
Juntado o pedido de R.E. |
| 29/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 18/05/1998 |
Designada Relator Especial pela CET a Deputada Célia Leão |
| 25/05/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 27/05/1998 |
Devolvido com parecer. |
| 27/05/1998 |
Entrada na CFO |
| 09/06/1998 |
Comunicado o vencimento do prazo. |
| 09/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 09/06/1998 |
Juntado o pedido de R.E. |
| 24/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (***) |
| 24/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Roberto Engler |
| 29/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/n) |
| 29/06/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1080) |
| 30/06/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 1159/98, de Relator Especial (Deputado Celino Cardoso) pela Comissão de Constituição e Justiça; 1160/98, de Relator Especial (Deputada Célia Leão), pela Comissão de Esportes e Turismo, e o Parecer nº 1161/98, de Relator Especial (Deputado Roberto Engler) pela Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis (DA p. 6) |
| 26/10/1999 |
Publicado o requerimento de autoria do Deputado Carlos Sampaio, solicitando a continuidação da tramitação do PL. (DA. pág. 16) |
| 18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25) |
| 22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150 |