| 29/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017 |
| 30/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/06/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Edmir Chedid D.A. p.11 |
| 06/06/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 09/06/2003 |
Entrada na CCJ. |
| 21/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar. |
| 22/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 25/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 25/09/2003 |
Recebido sem parecer. |
| 15/10/2003 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.14) |
| 15/10/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
| 16/10/2003 |
Presidente solicita RE |
| 17/10/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
| 17/10/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
| 17/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
| 31/10/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Eli Correa Filho. |
| 03/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 12/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CTC. |
| 13/11/2003 |
Entrada na CTC |
| 25/11/2003 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
| 12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |