05/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00019 |
06/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/06/2003 |
Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
17/06/2003 |
Entrada na CTC |
18/06/2003 |
Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta |
19/06/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 8) |
28/08/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
28/08/2003 |
Recebido com parecer favorável |
09/09/2003 |
96ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
11/09/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC- Comissão de Transportes e Comunicações.. |
11/09/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
11/09/2003 |
Pedido de RE. Á CTC. |
12/09/2003 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
18/09/2003 |
Designado o Deputado Geraldo Bispo Gê Tenuta como Relator Especial pela C.T.C. |
24/09/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
08/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CTC, favorável. Ao STAM. |
10/10/2003 |
Publicado Parecer nº 1418/03, da CTC-favorável à proposição. (DA p. 14) |
12/12/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
13/12/2007 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
09/02/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/02/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 09/02/11, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 7) |
11/02/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/02/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/02/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
16/02/2011 |
Em fase de elaboração de ofício. |
02/03/2011 |
Encaminhado Ofício SGP nº 259/2011, ao Presidente do Senado Federal. |
02/03/2011 |
Encaminhado Oficio SGP nº 260/2011 ao Presidente da Câmara dos Deputados. |
16/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001 |