Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0483 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0483 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.633 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Sinvaldo José dos Santos" ao viaduto localizado no Km 106,7 da Rodovia Anhanguera, em Sumaré.
Data de Publicação 07/06/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, RODOVIA ESTADUAL, SUMARÉ (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.012

Tramitação

Data Descrição
07/06/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
10/06/2003 Pauta de 1ª Sessão
16/06/2003 Pauta de 5ª Sessão
17/06/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da IX CRI.
18/06/2003 Entrada na CCJ.
26/08/2003 Enviado ao Deputado.
26/08/2003 Distribuído ao Dep. José Bittencourt.
09/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
09/09/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
24/09/2003 Concedida vista ao Dep. Ricardo Tripoli.
25/09/2003 Enviadoao Deputado.
15/10/2003 Aprovado o parecer do Relator.
15/10/2003 Recebido com parecer do relator do relator José Bittencourt Favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/10/2003 Enviado à CTC.
23/10/2003 Entrada na CTC
03/11/2003 Distribuído ao Deputado João Caramez
04/11/2003 Enviado ao Deputado.
14/11/2003 Devolvido e enviado à CTC.
17/11/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
03/12/2003 Aprovado o parecer
03/12/2003 Enviado ao STAM.
03/12/2003 Recebido com parecer do relator do relator João Caramez Aprovado ad referendum do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/12/2003 Publicado Parecer nº 2111/03, da CCJ e 2112/03 da CTC - "ad referendum" (DA p. 17)
09/12/2003 57ª Sessão Extraordinária - aprovado.
16/12/2003 Ofício nº 9532/2003 entregue na ATL.
17/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.924. (DA p. 15)
08/01/2004 Publicada a Lei nº 11.633, de 07 de janeiro de 2004 (DOE p. 2)
25/05/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.012

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2003 2111 / 2003 favorável Favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
03/12/2003 2112 / 2003 favorável ad referendum Aprovado ad referendum do Plenário João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2003 Autógrafo 25924 Mesa Diretora  
2 08/01/2004 Lei 11633 Lei ao Projeto de lei numero 483/2003  
3 06/03/2004 Minuta de Autógrafo 1 Vanderlei Macris  
4 16/12/2003 Ofício 009532  
Total: 4 ocorrência(s)
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