| 12/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
| 13/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/06/2003 |
Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
| 28/06/2005 |
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
| 25/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento |
| 25/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
| 03/09/2005 |
Publicado Parecer nº 2.201/05, da CEP-favorável à proposição. (DA p. 13) |
| 03/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 12/12/2007 |
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 20/05/2009 |
Encaminhado ao STAM, para as providências cabíveis |
| 20/05/2009 |
Encaminhado ao STAM, para as providências cabíveis |
| 02/06/2009 |
Publicado despacho: Arquive-se a moção, em virtude da perda superveniente do objeto. Em 29.05.2009. DA pág. 54 |
| 05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003 |