| 14/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
| 17/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 01/08/2003 |
Distribuição: CE - Comissão de Educação. |
| 05/08/2003 |
CE. Entrada. |
| 06/08/2003 |
CE. Distribuído Dep. Adilson Rossi. |
| 07/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 25/09/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
| 25/09/2003 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
| 14/10/2003 |
CE. Aprovado o parecer do Relator. |
| 15/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
| 12/12/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 04/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011. |