| 13/03/1998 |
Publicado no Diário Oficial (p. 5) |
| 16/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/03/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, IX CRI) |
| 25/03/1998 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 26/03/1998 |
Distribuído à Dep. Maria do Carmo Piunti |
| 19/02/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
| 24/02/1999 |
Aprovado o parecer do relator. À CE. |
| 25/02/1999 |
Entrada na CE |
| 02/03/1999 |
Distribuído ao Deputado Milton Flavio. |
| 10/03/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CE. |
| 25/05/1999 |
Redistribuído ao Deputado Walter Feldman. |
| 08/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável "ad referendum". À CE. |
| 10/08/1999 |
Aprovado em reunião. Ao PC. |
| 23/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 25/08/1999 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção de parecer (685) |
| 27/08/1999 |
Recebido da Divisão de Apoio às Comissões com parecer (s/nº) |
| 31/08/1999 |
Publicados os pareceres: 707/99, da CCJ (FAVORÁVEL); 708/99, da CE (FAVORÁVEL COM ACRÉSCIMO DE EMENDA) (DA, p.4) |
| 30/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.32) |
| 05/04/2001 |
Publicado Requerimento do Deputado José Augusto solicitando a inclusão deste PL na ordem do dia. (DA p. 5) |
| 03/05/2001 |
25ªSESSÃO EXTRAORDINÁRIA: Aprovado o Projeto; aprovada Emenda |
| 04/05/2001 |
Entrada na C.Redação. |
| 04/05/2001 |
Distrib. Dep. Edson Gomes. |
| 07/05/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
| 08/05/2001 |
Enviado ao STAM. |
| 08/05/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
| 09/05/2001 |
Publicado o Parecer 422/01, da CR (DA, p.7) |
| 09/05/2001 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação final) |
| 10/05/2001 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação final) |
| 18/05/2001 |
Ofício nº 3678/2001 entregue na ATL. |
| 19/05/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.977. (DA p. 6) |
| 07/06/2001 |
Publicada Mensagem nº 103, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total, oposto pelo Senhor Governador ao este PL. (DA p. 4) |
| 08/06/2001 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
| 11/06/2001 |
Reentrada para apreciação do veto. |
| 19/06/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
| 20/06/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 22/06/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
| 22/06/2001 |
Juntada solicitação de RE.Enviado ao STAM. |
| 07/08/2001 |
100ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia |
| 07/08/2001 |
Devolvido diretamente ao STAM. |
| 28/08/2001 |
115ª Sessão Ordinária: Rejeitado o Projeto, mantido o veto |
| 29/08/2001 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do Projeto (D.A. pág. 10) |
| 04/09/2001 |
Protocolado junto à Assessoria Técnico-Legislativa do Governo do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 7463/01, comunicando acolhimento do Veto |
| 06/09/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10648/2001) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.138 |