Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0587 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0587 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.660 / 2004
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Munícipes para Amparo ao Menor Osasquense - AMAMOS", em Osasco.
Data de Publicação 02/08/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores OSASCO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009

Tramitação

Data Descrição
02/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
05/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
11/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
12/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da XI CRI.
13/08/2003 Entrada na CCJ.
27/08/2003 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
18/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
18/09/2003 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Ao PC.
19/09/2003 Enviado ao Autor.
01/10/2003 Publicado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.17)
21/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
22/10/2003 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Ao PC.
23/10/2003 Enviado ao Relator.
12/12/2003 61ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
12/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad referendum".
15/12/2003 64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
15/12/2003 Enviado ao STAM.
17/12/2003 Publicado Parecer nº 2.275/03, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 1)
19/12/2003 Ofício nº 9762/2003 entregue na ATL.
20/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.963. (DA p.10)
14/01/2004 Publicada a Lei nº 11.660, de 13 de janeiro de 2004 (DOE p. 2)
20/02/2004 Publicada Retificação da Lei nº 11.660, de 13/01/2004. (DOE p. 1)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/08/2004 / 2004 contrário contrário ao Veto Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/12/2003 Autógrafo 25963  
 
2 14/01/2004 Lei 11660 Declara de utilidade pública a "Associação de Munícipes para Amparo ao Menor Osasquense - AMAMOS", em Osasco. Governador  
3 19/12/2003 Ofício 009762  
4 01/10/2003 Req. Urgência 000001 Arnaldo Jardim  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar