Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0597 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0597 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.614 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Carlos Eduardo de Gasperi Consonni" ao trevo de entroncamento da SP-255, km. 11,370 com a SP-328 no km. 304,310.
Data de Publicação 06/08/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, ROD. SP 255
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.007

Tramitação

Data Descrição
06/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
07/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
13/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
14/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI".
15/08/2003 Entrada na CCJ.
23/09/2003 Enviado ao Deputado.
24/09/2003 Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar.
03/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
03/10/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
15/10/2003 Aprovado o parecer do Relator.
15/10/2003 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar , pela Comissão de Constituição e Justiça
23/10/2003 Enviado à CTC.
23/10/2003 Entrada na CTC
03/11/2003 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
03/11/2003 Enviado ao Deputado.
12/11/2003 Devolvido e enviado à CTC.
13/11/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
03/12/2003 Aprovado o parecer
03/12/2003 Enviado ao STAM.
08/12/2003 Publicado Pareceres nºs. 2103/03, da CCJ e 2104/04 da CTC - "ad referendum" (DA p. 16)
09/12/2003 57ª Sessão Extraordinária - aprovado.
16/12/2003 Ofício nº 9449/2003 entregue na ATL.
17/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.905. (DA p.15)
30/12/2003 Publicada a LEI Nº 11.614, de 29 de dezembro de 2003 (DOE pag. 02)
19/05/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.007

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2003 2103 / 2003 favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
2104 / 2003 favorável ad referendum Geraldo Lopes Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda Ricardo Castilho Comissão de Defesa do Meio Ambiente  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2003 Autógrafo 25905  
 
2 30/12/2003 Lei 11614 Governador  
3 16/12/2003 Ofício 009449  
Total: 3 ocorrência(s)
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