06/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia, pg. 12 |
07/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
15/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
08/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho. |
30/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
12/11/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
15/11/2003 |
Publicado parecer nº 1942, de 2003, CCJ, favorável à moção. (DA. pág. 16). |
12/12/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
07/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/05/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
30/05/2013 |
Publicado deliberação da CCJR, aprovada conclusivamente nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno em 22/05/2013. (DA. pág. 16). |
03/06/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/06/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/06/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/06/2013 |
Em fase de elaboração de ofício. |
03/07/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 3556/13 à Presidência da República. |
03/07/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 3557/13 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
03/07/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 3558/13 à Presidência do Senado Federal. |
11/07/2013 |
Arquive-se. |
03/08/2013 |
Publicado Ofício nº 930/2013 Presidência da República, encaminhando manifestação sobre a moção. (DA. pág. 9) |
05/08/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006 |
06/09/2013 |
Publicado o Ofício s/nº, do Senado Federal, manifestando-se sobre a Moção. (DA. pág. 13) |
11/09/2013 |
Publicado ofício nº s/n, do Senado Federal, manifestando-se sobre a moção. (DA. pág. 22) |
09/10/2013 |
Publicado Ofício nº 11980/2013, do Ministério da Defesa, manifestando-se sobre a referida Moção (DA.pg. 25). |