Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0655 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0655 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.680 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Yutaka Nakaguma" ao viaduto localizado na Rodovia Marechal Rondon, altura do Km 6 19, em Guaraçaí.
Data de Publicação 15/08/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, GUARAÇAÍ (MUNICÍPIO), RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.011

Tramitação

Data Descrição
15/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
18/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
22/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
25/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart.33, III da "XI CRI".
26/08/2003 Entrada na CCJ.
24/09/2003 Distribuído ao Dep. José Bittencourt.
24/09/2003 Enviado ao Deputado.
07/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
08/10/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
15/10/2003 Aprovado o parecer do Relator.
23/10/2003 Enviado à CTC.
23/10/2003 Entrada na CTC
03/11/2003 Distribuído ao Deputado João Caramez
04/11/2003 Enviado ao Deputado.
14/11/2003 Devolvido e enviado à CTC.
17/11/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, com a emenda da CCJ
03/12/2003 Aprovado o parecer
03/12/2003 Enviado ao STAM.
09/12/2003 Publicados: Parecer nº 2.121/03, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 2122/03, da CTC-favorável à proposição e à emenda da CCJ "ad referendum" do plenário. (DA p. 15)
15/12/2003 64ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da Comissão de Transportes.
18/12/2003 Entrada na Comissão de Redação
02/02/2004 Retornou com parecer dando redação final.
02/02/2004 Distrib. Dep. Campos Machado.
03/02/2004 Aprovado o parecer do relator.
04/02/2004 Publicado Parecer nº 6/2004, da CR. (DA p. 10)
04/02/2004 Pauta de 1ª Sessão-Redação
05/02/2004 Pauta de 2ªSessão-Redação
13/02/2004 Publicado Autógrafo nº 25.991. (DA p. 10)
13/02/2004 AGUARDANDO SANÇÃO
20/02/2004 Publicada a Lei nº 11.680, de 19 de fevereiro de 2004. (DOE p. 1)
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.011

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2121 / 2003 favorável ao projeto com emenda José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
2122 / 2003 favorável ad referendum com emendas João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  
6 / 2004 propondo redação final REDACAO REALIZADA Campos Machado Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/02/2004 Autógrafo 25991 Mesa Diretora  
2 20/02/2004 Lei 11680 Dá a denominação de "Yutaka Nakaguma" ao viaduto localizado na Rodovia Marechal Rondon, altura do Km 6 19, em Guaraçaí. Governador  
3 12/02/2004 Ofício 65 Sidney Beraldo  
4 04/02/2004 Parecer 6 Campos Machado  
Total: 4 ocorrência(s)
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