Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0672 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0672 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.787 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Domingos Innocentini" à via de acesso ao Bairro do Broa, localizada no Km 149 da SP 215, em São Carlos.
Data de Publicação 16/08/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Tramitação

Data Descrição
16/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
19/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
25/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
26/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI".
27/08/2003 Entrada na CCJ.
24/09/2003 Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar.
24/09/2003 Enviado ao Deputado.
26/09/2003 Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13)
26/09/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
29/09/2003 Pedido de RE. À CCJ.
01/10/2003 Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima, solicitando regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.18)
03/10/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
03/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
03/10/2003 Enviado ao STAM.
08/10/2003 Designado o Deputado Alberto Turco Loco Hiar como R.E. pela C.C.J.
08/10/2003 Enviado ao Deputado.
14/10/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL. À CTC.
14/10/2003 Entrada na CTC
22/10/2003 Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta
23/10/2003 Enviado ao Deputado.
06/11/2003 Devolvido e enviado à CTC.
07/11/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
12/11/2003 Aprovado o parecer
12/11/2003 Enviado ao STAM.
25/11/2003 Publicados: Parecer nº 2009/03, de RE pela CCJ, Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar-favorável à proposição e Parecer nº 2010/03, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14/15)
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/08/2004 Publicado Autógrafo nº 26.131. (DA p. 11)
19/08/2004 Aguardando Sanção
10/09/2004 Publicada a Lei nº 11.787, de 9 de setembro de 2004. (DOE p.1)
10/09/2004 Convertido na Lei nº 11.787, de 9 de setembro de 2004
24/09/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2003 2009 / 2003 favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
12/11/2003 2010 / 2003 favorável ad referendum Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2004 Autógrafo 26131 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0672/2003  
2 10/09/2004 Lei 11787 Lei ao Projeto de lei numero 672/2003  
3 01/10/2003 Req. Urgência 000001 Vaz de Lima  
Total: 3 ocorrência(s)
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