Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0666 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0666 / 1996
Ementa Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Segurança Pública e Estabelecimentos de Ensino Particulares para realizar palestras preventivas sobre drogas.
Data de Publicação 16/10/1996
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DROGAS E ENTORPECENTES, EDUCAÇÃO, ESCOLA, PALESTRA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156

Tramitação

Data Descrição
16/10/1996 Publicado no Diário Oficial
17/10/1996 Pauta de 1ª Sessão
18/10/1996 Pauta de 2ª Sessão
21/10/1996 Pauta de 3ª Sessão
22/10/1996 Recebido do DOL para distribuição (carga 1710)
23/10/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE) Comissão de Educação / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
23/10/1996 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2457)
24/10/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
11/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
21/11/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Aloisio Vieira
21/11/1996 Devolvido para Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2812)
27/11/1996 Entrada na Comissão de Educação
12/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n)
13/03/1997 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Kito Junkeira
13/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (411)
20/03/1997 Presidente solicita devolução
24/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
17/04/1997 Designado novo Relator Especial pela CFO o Deputado Aldo Demarchi
17/04/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (825)
22/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
24/04/1997 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (866)
25/04/1997 Publicado os pareceres 604/97, do Relator Especial Deputado Aloisio Vieira, em substituição à CCJ, favorável ao PL; 605/97, do Relator Especial Deputado Roberto Engler, em substituição à CE, favorável ao PL; e 606/97, do Relator Especial Deputado Aldo Demarchi, em substituição à CFO, favorável ao PL na forma de Substitutivo que apresenta (DA, pg.6)
09/11/1999 Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (DA p.05).
02/12/2011 Publicado o Despacho: Arquive-se , nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/07/11, esta propositura. DA (p. 18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
604 / 1997 favorável favorável Aloisio Vieira Comissão de Constituição e Justiça              
605 / 1997 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação   (não existe documento)
606 / 1997 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel c/ substitutivo Afanasio Jazadji Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050485 Afanasio Jazadji  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar