21/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
22/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
01/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
24/09/2003 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
03/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
15/10/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
23/10/2003 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
23/10/2003 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
12/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Rogério Nogueira |
12/12/2003 |
61ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
13/12/2003 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14) |
10/02/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/02/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.E.T. |
13/02/2004 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
18/02/2004 |
Designado R.E., o Dep. Rogério Nogueira pela C.E.T. |
03/03/2004 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
05/03/2004 |
Recebido do RE com parecer favorável. |
06/03/2004 |
Publicados:Parecer nº 185/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 186/04, de RE pela CET, Deputado Rogério Nogueira-favorável à proposição. (DA p.15) |
06/03/2004 |
PRONTO PAR A ORDEM DO DIA |
06/03/2007 |
3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
29/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo |
10/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/06/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 30) |
16/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/06/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
07/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009. |
08/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.369 (DA p. 23) |
08/08/2009 |
Aguardando Sanção |
03/09/2009 |
Publicada a Lei nº 13.656, de 2 de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11) |
10/09/2009 |
Arquive-se |
23/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.108 |