| 14/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 08) |
| 17/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/03/1998 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 19/03/1998 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 23/03/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e de CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/03/1998 |
Enviado de STAM - SERVIÇO TÉCNICO AUXILIAR DA MESA para PC - PROTOCOLO DAS COMISSÕES (00050/1998) |
| 23/03/1998 |
Recebido na PC - PROTOCOLO DAS COMISSÕES (00050/1998) |
| 23/03/1998 |
Entrada na CCJ |
| 03/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 23/04/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sylvio Martini |
| 28/04/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 12/05/1998 |
Entrada na CPS |
| 26/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CPS |
| 27/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 17/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Dalla Pria |
| 23/06/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 25/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 04/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Misael Margato |
| 10/08/1998 |
Entrada na CFO |
| 24/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 28/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissão para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 01/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Arthur Alves Pinto |
| 09/09/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 11/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 11/09/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1373) |
| 12/09/1998 |
Publicados os pareceres: 1394/98, do Relator Especial Deputado Sylvio Martini, em substituição à CCJ, favorável ao PL; 1395/98, do Relator Especial Deputado Misael Margato, em substituição à CPS, favorável ao PL, à emenda de fls.11 e com acréscimo de emenda própria; e 1396/98, do Relator Especial Deputado Arthur Alves Pinto, em substituição à CFO, favorável ao PL e à emenda do RE pela CPS (DA, p.4 e 5) |
| 28/01/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02106/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124 |