28/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
29/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/09/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Ítalo Cardoso D.A. p.09 |
08/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçainclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da
matéria. (DA p. 12)
|
22/10/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
23/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
24/10/2003 |
Publicado Despacho: deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 22) |
29/10/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 . |