Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0732 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0732 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.729 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Dr. Raul Franco de Mello" ao viaduto localizado na altura do km 592, da Rodovia Marechal Rondon, em Lavínia.
Data de Publicação 02/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, LAVÍNIA (MUNICÍPIO), RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.016

Tramitação

Data Descrição
02/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
03/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
09/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
10/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI"..
11/09/2003 Entrada na CCJ.
22/10/2003 Distribuído ao Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar.
22/10/2003 Enviado ao Deputado.
05/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
06/11/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/12/2003 Aprovado o parecer do Relator.
03/12/2003 Enviado à CTC.
05/12/2003 Entrada na Comissão CTC
05/12/2003 Entrada na CTC
09/12/2003 Distribuído ao deputado(a) João Caramez
09/12/2003 Distribuído ao Deputado João Caramez
09/12/2003 Enviado ao Deputado.
17/12/2003 Devolvido e enviado à CTC.
16/02/2004 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações .
17/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CTC
23/03/2004 Publicados:Parecer nº 247/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 248/04, da CTC-favorável à proposição, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p.11)
23/03/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.014. (DA p. 30)
07/05/2004 Aguardando Sanção
26/05/2004 Publicada a Lei nº 11.729, de 25 de maio de 2004. (DOE página 1)
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.016

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
247 / 2004 favorável favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
248 / 2004 favorável FAVORÁVEL "AD REFERENDUM" DO PLENÁRIO João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26014 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0732/2003  
2 27/05/2004 Lei 11729 Governador  
3 28/04/2004 Ofício 2126 Sidney Beraldo  
Total: 3 ocorrência(s)
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