Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0755 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0755 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.524 / 2003
Ementa Mensagem nº 58/03. Autoriza a Fazenda do Estado a contratar, com a Universidade de São Paulo, gratuitamente, a concessão de uso de imóvel, situado na Avenida Nazaré nº 481, nesta Capital, onde se encontra instalado o Museu de Zoologia da Autarquia.
Data de Publicação 09/09/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CONCESSÃO DE USO, IMÓVEL, MUSEU, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/11/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.003 .

Tramitação

Data Descrição
09/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
10/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
16/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
17/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas.
17/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas.
18/09/2003 Entrada na CCJ.
08/10/2003 Aprovado em Congresso de Comissões.
08/10/2003 117ª Sessão Ordinária. Aprovado requerimento de urgência.
08/10/2003 32ª Sessão Extraordinária - aprovado.
08/10/2003 Enviado ao STAM.
09/10/2003 Publicado requerimento do Deputado Vanderlei Macris, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto (DA, p.13)
09/10/2003 Publicado o parecer 1391/2003, do Congresso de Comissões formado por CCJ/CSOP (FAVORÁVEL) (DA, p.19)
16/10/2003 Ofício nº 7399/2003 entregue na ATL.
17/10/2003 Publicado Autógrafo nº 25814. (DA p. 18)
29/10/2003 Publicada a Lei nº 11.524, de 28 de outubro de 2003. (DOE p. 1)
14/11/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.003 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Serviços e Obras Públicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/10/2003 Autógrafo 25814  
2 28/10/2003 Lei 11524 Governador  
3 16/10/2003 Ofício 007399  
4 09/10/2003 Req. Urgência Vanderlei Macris  
Total: 4 ocorrência(s)
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