11/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
12/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçainclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
23/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/11/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.100) |
05/11/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
05/11/2003 |
Presidente solicita R.E. |
10/11/2003 |
Pedido de RE, Á CCJ. |
14/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/11/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
17/11/2003 |
Enviado ao STAM. |
17/11/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Giba Marson |
17/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
25/11/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
25/11/2003 |
Recebido com parecer do relator especial Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/11/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
12/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Enio Tatto |
28/05/2004 |
Publicado requerimento solicitando designação RE pelo autor. (DA página 33) |
08/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/06/2004 |
Presidente solicita R.E. |
22/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
22/06/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
30/06/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Dilson, pela comissão CFO |
02/08/2004 |
Recebido com parecer do relator especial José Dilson favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/08/2004 |
Publicados: Parecer nº 1070/04, de RE pela CCJ, Deputado Giba Marson¿favorável à proposição e Parecer nº 1071/04, de RE pela CFO, Deputado José Dilson¿favorável à proposição. (DA p. 11) |
04/08/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |